União Brasileira do Ensino Particular

Reportagem feita pelo Jornal O Globo - inclui a entrevista com o Presidente da UBEP

Entidade diz que escolas não sabem se adequar a uma nova realidade

RIO - O presidente da União Brasileira do Ensino Particular (Ubep), Josué Gomes da Silva tem uma estimativa pessimista sobre a saúde financeira das escolas privadas do estado, como mostra matéria de Ediane Merola publicada nesta quinta-feira no jornal O Globo . Segundo ele, 90% das instituições estão em estado de pré-falência, devido ao alto índice de inadimplência. Mas, para o representante da Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro (Apaerj), João Luís Faria Netto Júnior, as escolas fecham as portas porque não sabem se adequar a uma nova realidade praticada no setor.

- A chamada "lei do calote" é o "gato" da educação. O governo não tem como dar educação para todos e permite o calote. No dia em que a lei cair, o governo vai ter que arrumar vaga para todo mundo que está na rede privada e não pode pagar - diz Josué.

Inadimplência leva colégios à falência

João Luís admite que muitos pais se valem da lei, que é federal, para matricular seus filhos na rede particular e depois ficam sem condições de arcar com os custos. Mas, de acordo com ele, as instituições não souberam se adequar, desde que a regra foi estabelecida. A lei 9.870/1999, que trata das mensalidades escolares tanto para o ensino básico quanto para o ensino superior, permite que os alunos inadimplentes permaneçam estudando até o fim do contrato. No fim do período, os colégios não são obrigados a renovar o contrato, mas não podem reter a documentação do estudante.

- Acabou a farra das escolas. Não podem mais olhar o aluno como um produto. Ele não é só um pagamento, é o resultado final de uma instituição. Muitos colégios abriram justamente porque o empresário via o setor como lucrativo. É fácil falar da "lei do calote", mas há 20 anos eles lucravam sem que houvesse fiscalização - diz João Luís.

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